RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5413/2016
Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT - pedido de informações sobre a existência e o teor de eventuais
projetos, sob sua análise, de variante do traçado da Rodovia BR-040, no
Município de Conselheiro Lafaiete, pelos setores leste e oeste, bem como
no Município de Santos Dumont.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6546 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a existência e o teor de eventuais projetos, sob sua análise, de variante do traçado da Rodovia BR-040, no Município de Conselheiro Lafaiete, pelos setores leste e oeste, bem como no Município de Santos Dumont.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 10/6/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6546 2016
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6546 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - pedido de informações sobre a existência e o teor de eventuais projetos, sob sua análise, de variante do traçado da Rodovia BR-040, no Município de Conselheiro Lafaiete, pelos setores leste e oeste, bem como no Município de Santos Dumont.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, de 10/6/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6546 2016
Resumo Pedido, Informação, Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Tramitação
31/08/2016
Remessa do Ofício 2033 2016 SGM ao Sr Augusto César Torres Guerra, Coordenador-Geral da ANTT, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2033 2016 SGM ao Sr Augusto César Torres Guerra, Coordenador-Geral da ANTT, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.