RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5411/2016
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - Dnit - pedido de informações sobre os contratos vigentes
referentes à fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia BR-040.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6544 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações sobre os contratos vigentes referentes à fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia BR-040.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 10/06/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6544 2016
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 449/2016 - DNIT
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6544 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Dnit - pedido de informações sobre os contratos vigentes referentes à fiscalização eletrônica de velocidade na Rodovia BR-040.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas de 10/06/2016, realizada em Conselheiro Lafaiete, que teve por finalidade debater a situação das intervenções realizadas na Rodovia BR-040 pelo Consórcio Via 040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6544 2016
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 449/2016 - DNIT
Tramitação
22/11/2016
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/11/2016, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit no Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 24/11/2016, pág 10.
31/08/2016
Remessa do Ofício 2034 2016 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2034 2016 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.