RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5399/2023
RQN 5399/2023
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Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a resolução dos graves problemas de saneamento básico no Município de Cachoeira do Pajeú, e para o envio dos ofícios da Câmara Municipal de Cachoeira do Pajeú à Copanor, por meio dos quais solicitou providências em face de problemas no saneamento básico local.
Situação atual:
Cumprindo prazo para recurso
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Cumprindo prazo para recurso
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6580 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a resolução dos graves problemas de saneamento básico no Município de Cachoeira do Pajeú, e para o envio dos ofícios da Câmara Municipal de Cachoeira do Pajeú à Copanor, por meio dos quais solicitou providências em face de problemas no saneamento básico local.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6580 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Arsae-MG - pedido de providências para a resolução dos graves problemas de saneamento básico no Município de Cachoeira do Pajeú, e para o envio dos ofícios da Câmara Municipal de Cachoeira do Pajeú à Copanor, por meio dos quais solicitou providências em face de problemas no saneamento básico local.
Indexação
Tramitação
21/10/2026
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 29.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/10/2026, pág 29.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 17. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 17. Encaminhado à Comissão de Saúde, para deliberação. Recebido na SAU em 8/2/2024.