RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5391/2023
Requer seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos
carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar
em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais,
lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6456 de 2023
Assunto Requer seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Documentos relacionados Ofício SMGO/DALE Nº 193/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Origem
RQC 6456 de 2023
Assunto Requer seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Documentos relacionados Ofício SMGO/DALE Nº 193/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Tramitação
16/04/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/4/2024, pág 4.
01/03/2024
Remessa do Ofício 277 2024 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 277 2024 SGM, encaminhando manifestação de repúdio, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Fuad Noman, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 34.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Manifestação publicada no DL em 27/2/2024, pág 34.
20/02/2024
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 21/2/2024, pág 28.