RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6456/2023
Requerem seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos
carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar
em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais,
lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de protesto contra a decisão da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pela proibição da atividade dos carroceiros, que são povos tradicionais e integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais, lançada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 5/12/2023.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação
05/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 215.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2023, pág 215. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2023, pág 215.