RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5374/2016
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de
providências para manter o veto oposto pelo prefeito ao Projeto de Lei
Municipal 1881, de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6539 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para manter o veto oposto pelo prefeito ao Projeto de Lei Municipal 1881, de 2016.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6539 2016
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal.
Documentos relacionados Ofício 104/16 - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6539 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para manter o veto oposto pelo prefeito ao Projeto de Lei Municipal 1881, de 2016.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6539 2016
Resumo Pedido, Providência, Câmara Municipal.
Documentos relacionados Ofício 104/16 - Câmara Municipal de Belo Horizonte
Tramitação
21/09/2016
Ofício do Sr Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro, diretor do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Frederico Stéfano de Oliveira Arrieiro, diretor do Processo Legislativo da Câmara Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
31/08/2016
Remessa do Ofício 2037 2016 SGM ao Sr Vereador Marcelo Álvaro Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2037 2016 SGM ao Sr Vereador Marcelo Álvaro Antônio, Presidente da Câmara Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.