RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5368/2016
Requer seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a
destinação do ISS referente aos serviços prestados na Praça de Pedágio
nº 8, na Rodovia BR-040.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6554 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a destinação do ISS referente aos serviços prestados na Praça de Pedágio nº 8, na Rodovia BR-040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6554 2016
Resumo Pedido, Informação, Concessionária.
Documentos relacionados Ofício 147/16 - Via 040
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2016
Origem
RQC 6554 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Via 040 pedido de informações sobre a destinação do ISS referente aos serviços prestados na Praça de Pedágio nº 8, na Rodovia BR-040.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6554 2016
Resumo Pedido, Informação, Concessionária.
Documentos relacionados Ofício 147/16 - Via 040
Tramitação
08/11/2016
Ofício do Sr Frederico Souza, gerente de Relações Institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Frederico Souza, gerente de Relações Institucionais da Via 040, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/11/2016, pág 8.
31/08/2016
Remessa do Ofício 2039 2016 SGM à Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2039 2016 SGM à Concessionária Via 040, Nova Lima - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/08/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 25/8/2016, pág 25.