RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5313/2016
Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de
Teófilo Otôni pedido de providências para instauração de inquérito
para apurar denúncias da prática de abuso de poder, assédio moral e
improbidade administrativa imputadas ao diretor-geral do presídio
regional de Teófilo Otôni e ao diretor-geral da penitenciária desse
município, bem como as notas taquigráficas da 22ª Reunião
Extraordinária da comissão e cópias dos documentos recebidos nessa
oportunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6761 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Teófilo Otôni pedido de providências para instauração de inquérito para apurar denúncias da prática de abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa imputadas ao diretor-geral do presídio regional de Teófilo Otôni e ao diretor-geral da penitenciária desse município, bem como as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão e cópias dos documentos recebidos nessa oportunidade.
Evento 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 13/7/2016, que teve por finalidade debater supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo Sr. Alberto Souto de Almeida, diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni, e pelo Sr. Ademílson Rodrigues Jardim, diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, bem como solicitar as providências necessárias à apuração e correição dos mesmos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6761 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Comarca, Teófilo Otoni. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Comarca, Teófilo Otoni.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6761 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Promotoria de Justiça da Comarca de Teófilo Otôni pedido de providências para instauração de inquérito para apurar denúncias da prática de abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa imputadas ao diretor-geral do presídio regional de Teófilo Otôni e ao diretor-geral da penitenciária desse município, bem como as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão e cópias dos documentos recebidos nessa oportunidade.
Evento 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 13/7/2016, que teve por finalidade debater supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo Sr. Alberto Souto de Almeida, diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni, e pelo Sr. Ademílson Rodrigues Jardim, diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, bem como solicitar as providências necessárias à apuração e correição dos mesmos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6761 2016
Resumo Pedido, Providência, Promotoria de Justiça, Comarca, Teófilo Otoni. Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Promotoria de Justiça, Comarca, Teófilo Otoni.
Tramitação
22/08/2016
Remessa do Ofício 1980 2016 SGM à Promotoria de Justiça da Comarca de Teófilo Otôni, Teófilo Otôni - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1980 2016 SGM à Promotoria de Justiça da Comarca de Teófilo Otôni, Teófilo Otôni - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.