RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5312/2016
Requer sejam encaminhados à Corregedoria da Subsecretaria de
Administração Prisional pedido de providências para instauração de
processo administrativo disciplinar para apurar denúncias da prática
de abuso de poder, improbidade administrativa e assédio moral
imputadas ao diretor-geral do presídio regional de Teófilo Otôni e ao
diretor-geral da penitenciária desse município; bem como as notas
taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão e cópias dos
documentos recebidos nessa oportunidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6760 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para instauração de processo administrativo disciplinar para apurar denúncias da prática de abuso de poder, improbidade administrativa e assédio moral imputadas ao diretor-geral do presídio regional de Teófilo Otôni e ao diretor-geral da penitenciária desse município; bem como as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão e cópias dos documentos recebidos nessa oportunidade.
Evento 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 13/7/2016, que teve por finalidade debater supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo Sr. Alberto Souto de Almeida, diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni, e pelo Sr. Ademílson Rodrigues Jardim, diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, bem como solicitar as providências necessárias à apuração e correição dos mesmos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6760 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/08/2016
Origem
RQC 6760 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhados à Corregedoria da Subsecretaria de Administração Prisional pedido de providências para instauração de processo administrativo disciplinar para apurar denúncias da prática de abuso de poder, improbidade administrativa e assédio moral imputadas ao diretor-geral do presídio regional de Teófilo Otôni e ao diretor-geral da penitenciária desse município; bem como as notas taquigráficas da 22ª Reunião Extraordinária da comissão e cópias dos documentos recebidos nessa oportunidade.
Evento 22ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 13/7/2016, que teve por finalidade debater supostos atos de perseguição, abuso de poder, assédio moral e improbidade administrativa praticados pelo Sr. Alberto Souto de Almeida, diretor-geral do Presídio Regional de Teófilo Otoni, e pelo Sr. Ademílson Rodrigues Jardim, diretor-geral da Penitenciária de Teófilo Otoni, bem como solicitar as providências necessárias à apuração e correição dos mesmos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6760 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP).
Tramitação
22/08/2016
Remessa do Ofício 1987 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1987 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
18/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/8/2016, pág 32. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 12/8/2016, pág 38.