RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5302/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que elabore materiais de apoio e oferte atividades de formação para os profissionais que atuam direta ou indiretamente na execução das ações do Programa de Alimentação Escolar.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 76 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que elabore materiais de apoio e oferte atividades de formação para os profissionais que atuam direta ou indiretamente na execução das ações do Programa de Alimentação Escolar.
Proposições relacionadas
PLE 76 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 76 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que elabore materiais de apoio e oferte atividades de formação para os profissionais que atuam direta ou indiretamente na execução das ações do Programa de Alimentação Escolar.
Proposições relacionadas
PLE 76 de 2023
Indexação
Documentos relacionados Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
02/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 11.
27/02/2024
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 144 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 125, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 75. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 75. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 11/12/2023.