RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5266/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE
RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E
ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O
RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1039 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1039 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/12/2009
Origem
PLE 1039 de 2009
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA GARANTIDA A APLICAÇÃO DE RECURSOS NA PROTEÇÃO ESPECIAL NOS MUNICÍPIOS QUE TENHAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABRIGADOS EM TEÓFILO OTÔNI, DE FORMA A PROMOVER O RETORNO DESSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES A SEUS MUNICÍPIOS DE ORIGEM.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 1039 2009.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Tramitação
04/03/2010
REMESSA DO OFÍCIO 357 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 357 2010 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
04/03/2010
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
24/02/2010
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/2/2010, PAG 53 COL 1.
16/12/2009
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 18/12/2009, PÁG 44 COL 1. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 18/12/2009.