RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5242/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento
e Gestão pedido de informações sobre o posicionamento do governo acerca
do fechamento da planta da Vale Manganês, em Ouro Preto, com demissão em
massa dos seus funcionários, tendo em vista a utilização, pela empresa,
dos incentivos concedidos pelo governo federal.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6618 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pedido de informações sobre o posicionamento do governo acerca do fechamento da planta da Vale Manganês, em Ouro Preto, com demissão em massa dos seus funcionários, tendo em vista a utilização, pela empresa, dos incentivos concedidos pelo governo federal.
Evento 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 7/6/2016, que teve por finalidade debater a atual situação do setor metalúrgico em Minas Gerais.
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP).
Documentos relacionados Ofício 30/2017 - Ministério da Fazenda
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6618 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão pedido de informações sobre o posicionamento do governo acerca do fechamento da planta da Vale Manganês, em Ouro Preto, com demissão em massa dos seus funcionários, tendo em vista a utilização, pela empresa, dos incentivos concedidos pelo governo federal.
Evento 5ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 7/6/2016, que teve por finalidade debater a atual situação do setor metalúrgico em Minas Gerais.
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Planejamento Desenvolvimento e Gestão (MP).
Documentos relacionados Ofício 30/2017 - Ministério da Fazenda
Tramitação
08/02/2018
Ofício do Sr Philippe Barbosa, chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2018, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Philippe Barbosa, chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Ministério da Fazenda, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 10/2/2018, pág 6.
11/08/2016
Remessa do Ofício 1936 2016 SGM ao Sr Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1936 2016 SGM ao Sr Dyogo Oliveira, Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
10/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.