RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5240/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de
providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião
Extraordinária, ocorrida em 17 5 2016, para investigação das denúncias
apresentadas sobre as condições de trabalho dos profissionais de
enfermagem nas instituições públicas e privadas do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6607 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 17 5 2016, para investigação das denúncias apresentadas sobre as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem nas instituições públicas e privadas do Estado.
Evento 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 17/5/2016, que teve por finalidade debater a situação dos profissionais de enfermagem no Estado, especialmente a jornada de trabalho e o piso salarial desses profissionais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6607 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT).
Documentos relacionados Ofício 217133/2016 - Ministério Público do Trabalho
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6607 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público do Trabalho pedido de providências, acompanhado das notas taquigráficas da 3ª Reunião Extraordinária, ocorrida em 17 5 2016, para investigação das denúncias apresentadas sobre as condições de trabalho dos profissionais de enfermagem nas instituições públicas e privadas do Estado.
Evento 3ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 17/5/2016, que teve por finalidade debater a situação dos profissionais de enfermagem no Estado, especialmente a jornada de trabalho e o piso salarial desses profissionais.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6607 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT).
Documentos relacionados Ofício 217133/2016 - Ministério Público do Trabalho
Tramitação
21/09/2016
Ofício da Sra Lutiana Nacur Lorentz, procuradora do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício da Sra Lutiana Nacur Lorentz, procuradora do Trabalho, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/9/2016, pág 2.
11/08/2016
Remessa do Ofício 1934 2016 SGM à Sra Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1934 2016 SGM à Sra Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.