RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5233/2016
Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral
pedido de informações sobre todas as empresas responsáveis pelo trabalho
nas barragens no Estado, contendo o nome, o número de trabalhadores e os
responsáveis técnicos de cada uma delas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6606 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral pedido de informações sobre todas as empresas responsáveis pelo trabalho nas barragens no Estado, contendo o nome, o número de trabalhadores e os responsáveis técnicos de cada uma delas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6606 2016
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Documentos relacionados Ofício 420/2016 - Ministério de Minas e Energia
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6606 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Departamento Nacional de Produção Mineral pedido de informações sobre todas as empresas responsáveis pelo trabalho nas barragens no Estado, contendo o nome, o número de trabalhadores e os responsáveis técnicos de cada uma delas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6606 2016
Resumo Pedido, Informação, Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Documentos relacionados Ofício 420/2016 - Ministério de Minas e Energia
Tramitação
13/09/2016
Ofício do Sr Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Paulo Sérgio Costa Almeida, superintendente regional do Departamento Nacional de Produção Mineral do Ministério de Minas e Energia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 5.
11/08/2016
Remessa do Ofício 1926 2016 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1926 2016 SGM ao Sr Celso Luiz Garcia, Superintendente do DNPM em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.