RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5232/2016
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego
pedido de informações sobre o retorno da emissão de carteiras de trabalho
no Estado, suspensa há mais de 30 dias, e sobre a situação em que se
encontra o convênio entre o Sistema Nacional de Emprego - Sine -, o
governo do Estado e o Ministério do Trabalho.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6627 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre o retorno da emissão de carteiras de trabalho no Estado, suspensa há mais de 30 dias, e sobre a situação em que se encontra o convênio entre o Sistema Nacional de Emprego - Sine -, o governo do Estado e o Ministério do Trabalho.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6627 2016
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Trabalho (MTB).
Documentos relacionados Ofício 2490/2016 - Ministério do Trabalho e Previdência Social
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2016
Origem
RQC 6627 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego pedido de informações sobre o retorno da emissão de carteiras de trabalho no Estado, suspensa há mais de 30 dias, e sobre a situação em que se encontra o convênio entre o Sistema Nacional de Emprego - Sine -, o governo do Estado e o Ministério do Trabalho.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6627 2016
Resumo Pedido, Informação, Ministério do Trabalho (MTB).
Documentos relacionados Ofício 2490/2016 - Ministério do Trabalho e Previdência Social
Tramitação
13/09/2016
Ofício do Sr João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr João Carlos Gontijo de Amorim, superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
11/08/2016
Remessa do Ofício 1925 2016 SGM ao Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1925 2016 SGM ao Sr João Carlos Gontijo de Amorim, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/08/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
02/08/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 44. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/8/2016, pág 49.