RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5210/2016
Requer seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG e à Chefia do
6º Departamento da Polícia Civil, em Lavras, e à Promotoria de Justiça
da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para desenvolverem
operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas competências, para
coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou adolescentes de bebidas
alcoólicas e quaisquer outras substâncias que possam causar
dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Origem
RQC 6655 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG e à Chefia do 6º Departamento da Polícia Civil, em Lavras, e à Promotoria de Justiça da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para desenvolverem operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas competências, para coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou adolescentes de bebidas alcoólicas e quaisquer outras substâncias que possam causar dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região.
Evento 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 30/6/2016, realizada em Nepomuceno, que teve por finalidade debater os recorrentes assaltos e roubos de gados e sacas de café no Município de Nepomuceno, que têm deixado inseguros e em situação de instabilidade os produtores rurais e a população em geral.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6655 2016.
Resumo Pedido, Providência,Comando, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Chefia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Nepomuceno.
Documentos relacionados Ofício 334/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 58/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Origem
RQC 6655 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG e à Chefia do 6º Departamento da Polícia Civil, em Lavras, e à Promotoria de Justiça da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para desenvolverem operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas competências, para coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou adolescentes de bebidas alcoólicas e quaisquer outras substâncias que possam causar dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região.
Evento 18ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública, de 30/6/2016, realizada em Nepomuceno, que teve por finalidade debater os recorrentes assaltos e roubos de gados e sacas de café no Município de Nepomuceno, que têm deixado inseguros e em situação de instabilidade os produtores rurais e a população em geral.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6655 2016.
Resumo Pedido, Providência,Comando, Polícia Militar do Estado de Minas Gerais (PMMG), Chefia, Polícia Civil do Estado de Minas Gerais (PCMG), Promotoria de Justiça, Comarca, Município, Nepomuceno.
Documentos relacionados Ofício 334/2016 - Ministério Público de Minas Gerais
Ofício 58/2017 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
02/03/2017
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2017, pág 3.
Plenário
Ofício da Sra Virginia Kirchmeyer Vieira, subsecretária de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/3/2017, pág 3.
13/10/2016
Ofício do Sr Daniel Ribeiro Costa, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2016, pág 10.
Plenário
Ofício do Sr Daniel Ribeiro Costa, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/10/2016, pág 10.
13/07/2016
Remessa do Ofício 1795 2016 SGM à Promotoria de Justiça da Comarca de Além Paraíba, Além Paraíba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1795 2016 SGM à Promotoria de Justiça da Comarca de Além Paraíba, Além Paraíba - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2016
Remessa do Ofício 1795 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1795 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
13/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
06/07/2016
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/7/2016, pág 66.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/7/2016, pág 62. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da Presidência publicada no DL em 8/7/2016, pág 66.