RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6655/2016
Requerem seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG de Lavras, à
Chefia do 6º Departamento da Polícia Civil de Lavras e à Promotoria de
Justiça da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para
desenvolverem operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas
competências, para coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou
adolescentes de bebidas alcoólicas e quaisquer outras substâncias que
possam causar dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região, em
cumprimento è Lei Federal nº 13.106, de 2015.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG de Lavras, à Chefia do 6º Departamento da Polícia Civil de Lavras e à Promotoria de Justiça da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para desenvolverem operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas competências, para coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou adolescentes de bebidas alcoólicas e quaisquer outras substâncias que possam causar dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região, em cumprimento è Lei Federal nº 13.106, de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 5210 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/07/2016
Assunto Requerem seja encaminhado ao Comando da 6ª Região da PMMG de Lavras, à Chefia do 6º Departamento da Polícia Civil de Lavras e à Promotoria de Justiça da Comarca de Nepomuceno pedido de providências para desenvolverem operações conjuntas, no âmbito de suas respectivas competências, para coibir a venda ou o fornecimento a crianças ou adolescentes de bebidas alcoólicas e quaisquer outras substâncias que possam causar dependência em festas e eventos em Nepomuceno e região, em cumprimento è Lei Federal nº 13.106, de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 5210 de 2016
Observação Autoria coletiva.
Tramitação