RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5197/2023
Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de
providências para que seja dada celeridade ao processo de tramitação das
seguintes proposições, apresentadas nessa egrégia casa: Projetos de Lei
728 a 730 e 733/2023, de autoria do vereador Bruno Miranda; e Projeto
de Lei 761 2023, de autoria do vereador Bruno Pedralva.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 5478 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dada celeridade ao processo de tramitação das seguintes proposições, apresentadas nessa egrégia casa: Projetos de Lei 728 a 730 e 733/2023, de autoria do vereador Bruno Miranda; e Projeto de Lei 761 2023, de autoria do vereador Bruno Pedralva.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2023
Origem
RQC 5478 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Câmara Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que seja dada celeridade ao processo de tramitação das seguintes proposições, apresentadas nessa egrégia casa: Projetos de Lei 728 a 730 e 733/2023, de autoria do vereador Bruno Miranda; e Projeto de Lei 761 2023, de autoria do vereador Bruno Pedralva.
Indexação
Documentos
Tramitação
21/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 239, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 21/12/2023, pág 239, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
20/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2023, pág 81.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/12/2023, pág 72. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 15/12/2023, pág 81.