RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5174/2023
Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social,
Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte e ao secretário
municipal de Obras de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número
de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água
potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se
há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras
formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua;
a previsão de ampliação de Centros Pops, unidades de acolhimento
institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de
rua na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 4981 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de Centros Pops, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 098/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/12/2023
Origem
RQC 4981 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte e ao secretário municipal de Obras de Belo Horizonte pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de Centros Pops, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento às pessoas em situação de rua na cidade; e o apontamento das necessidades de melhoria.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 098/2024 - Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
19/12/2023
Remessa do Ofício 3360 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3360 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Cidadania de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG.
19/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 19/12/2023, pág 124, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
18/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/12/2023, pág 22. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 13/12/2023, pág 27.