RQN REQUERIMENTO NUMERADO 516/2015
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que realize estudo acerca da distribuição das superintendências e
dos escritórios regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos
Hídricos e das respectivas áreas de atuação e analise a possibilidade de
descentralização dos processos de licenciamento.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Origem
RQC 1035 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que realize estudo acerca da distribuição das superintendências e dos escritórios regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e das respectivas áreas de atuação e analise a possibilidade de descentralização dos processos de licenciamento.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 10/04/2015 que teve por finalidade debater os planos e ações de governo relativos aos aspectos ambientais a serem apresentados pelas seguintes instituições: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -, e Copasa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1035 2015.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 26/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/04/2015
Origem
RQC 1035 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que realize estudo acerca da distribuição das superintendências e dos escritórios regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e das respectivas áreas de atuação e analise a possibilidade de descentralização dos processos de licenciamento.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de 10/04/2015 que teve por finalidade debater os planos e ações de governo relativos aos aspectos ambientais a serem apresentados pelas seguintes instituições: Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, Instituto Estadual de Florestas - IEF -, Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -, Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM -, e Copasa.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 1035 2015.
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 26/16 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
16/02/2016
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
Plenário
Ofício da Sra Mariah Brochado Ferreira, secretária adjunta de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/2/2016, pág 9.
04/05/2015
Remessa do Ofício 729 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 729 2015 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
30/04/2015
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.