RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 1035/2015
Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
acerca da distribuição das superintendências e escritórios regionais do
Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e respectivas áreas
de atuação e analise a possibilidade de descentralização dos processos de
licenciamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências acerca da distribuição das superintendências e escritórios regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e respectivas áreas de atuação e analise a possibilidade de descentralização dos processos de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 516 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/05/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências acerca da distribuição das superintendências e escritórios regionais do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e respectivas áreas de atuação e analise a possibilidade de descentralização dos processos de licenciamento.
Proposições relacionadas
RQN 516 de 2015
Observação Autoria Coletiva.
Tramitação