RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5142/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para publicar decreto alterando o Decreto 47886, de 15 3 2020, o
qual instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento
em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19, para incluir na
composição do referido comitê um membro da Assembleia Legislativa de
Minas Gerais.
Situação atual:
Arquivado
Deputado Doutor Paulo PATRI
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para publicar decreto alterando o Decreto 47886, de 15 3 2020, o qual instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19, para incluir na composição do referido comitê um membro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Anexada a
RQN 5114 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para publicar decreto alterando o Decreto 47886, de 15 3 2020, o qual instituiu o Comitê Gestor do Plano de Prevenção e Contingenciamento em Saúde do Covid-19 - Comitê Extraordinário Covid-19, para incluir na composição do referido comitê um membro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Anexada a
RQN 5114 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
31/03/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2020, pág 21. Anexado ao Requerimento 5114 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 1/4/2020, pág 21. Anexado ao Requerimento 5114 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.