RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5096/2020
Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido
de providências para a destinação de imóveis desocupados, em caráter
emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, em Belo
Horizonte, ou a construção de abrigos de campanha com essa finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, em Belo Horizonte, ou a construção de abrigos de campanha com essa finalidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, em Belo Horizonte, ou a construção de abrigos de campanha com essa finalidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Prefeitura Municipal, Município, Belo Horizonte.
Documentos
Tramitação
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 53, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
15/04/2020
Remessa do Ofício 572 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 572 2020 SGM ao Sr Alexandre Kalil, Prefeito Municipal de Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
15/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
01/04/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.