RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5071/2016
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds -
pedido de providências com vistas à transferência dos presos da cadeia
pública de Itamarandiba, para reforma e ampliação do prédio,
considerando-se a forte demanda apresentada à comissão durante audiência
pública, especialmente as informações prestadas pelo Sr Erildo do
Espírito Santo Gomes, prefeito do município, e pelo delegado regional de
Polícia Civil de Capelinha sobre a existência de recursos para essa
finalidade.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 6433 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências com vistas à transferência dos presos da cadeia pública de Itamarandiba, para reforma e ampliação do prédio, considerando-se a forte demanda apresentada à comissão durante audiência pública, especialmente as informações prestadas pelo Sr Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito do município, e pelo delegado regional de Polícia Civil de Capelinha sobre a existência de recursos para essa finalidade.
Evento 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 15/06/2016 que teve por finalidade debater os resultados já alcançados após a realização de reunião desta Comissão, que teve como objeto a discussão quanto ao combate a criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6433 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 371/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 6433 de 2016
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Defesa Social - Seds - pedido de providências com vistas à transferência dos presos da cadeia pública de Itamarandiba, para reforma e ampliação do prédio, considerando-se a forte demanda apresentada à comissão durante audiência pública, especialmente as informações prestadas pelo Sr Erildo do Espírito Santo Gomes, prefeito do município, e pelo delegado regional de Polícia Civil de Capelinha sobre a existência de recursos para essa finalidade.
Evento 15ª Reunião Extraordinária da Comissão de Segurança Pública de 15/06/2016 que teve por finalidade debater os resultados já alcançados após a realização de reunião desta Comissão, que teve como objeto a discussão quanto ao combate a criminalidade e violência no Município de Itamarandiba e região.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 6433 2016
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS).
Documentos relacionados Ofício 371/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1692 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1692 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.