RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5059/2020
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
- Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de
Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para priorizar a
aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - nas
atividades-fins de combate à pandemia do novo coronavírus.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para priorizar a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - nas atividades-fins de combate à pandemia do novo coronavírus.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 1507/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1004/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1652/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 01/04/2020
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para priorizar a aplicação dos recursos do Fundo de Erradicação da Miséria - FEM - nas atividades-fins de combate à pandemia do novo coronavírus.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE), Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 1507/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1004/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Ofício 1652/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
27/05/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2020, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 28/5/2020, pág 4.
16/04/2020
Remessa do Ofício 590 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 590 2020 SGM à Sra Elizabeth Jucá, Secretária de Estado de Desenvolvimento Social, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Remessa do Ofício 590 2020 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 590 2020 SGM ao Sr Gustavo Barbosa, Secretário de Estado de Fazenda, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Remessa do Ofício 590 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 590 2020 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
16/04/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 16/4/2020, pág 44, em virtude do fato de ter sido aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1.
15/04/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
01/04/2020
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
Plenário
A presidência informa ao Plenário que, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes publicado no DL em 21/3/2020, pág 1, este requerimento foi aprovado conclusivamente pela Mesa da Assembleia. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 3/4/2020, pág 2.
01/04/2020
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.
Plenário
PALAVRAS DO PRESIDENTE. A presidência informa ao Plenário que, aferido o caráter de urgência pelo Colégio de Líderes, este requerimento foi distribuído à Mesa da Assembleia na data de 1/4/2020 para deliberação, nos termos do item 2.5 do Acordo de Líderes acolhido pela Decisão da Mesa publicada no DL em 21/3/2020, pág 2. Recebido na MAS em 1/4/2020. Publicado no DL em 3/4/2020, pág 55. Republicado no DL em 4/4/2020, pág 4.