RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5050/2016
Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado
de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda
pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular no
Bairro Cervo, em Pouso Alegre, no âmbito do Programa Minas Comunica II.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 3826 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo, em Pouso Alegre, no âmbito do Programa Minas Comunica II.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3826 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 284/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 378/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a instalação de torre de telefonia celular no Bairro Cervo, em Pouso Alegre, no âmbito do Programa Minas Comunica II.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3826 2015
Resumo Pedido, Providência, Governador, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF).
Documentos relacionados Ofício 284/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Ofício 378/2016 - Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais
Tramitação
06/12/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 8/12/2016, pág 5.
13/09/2016
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
Plenário
Ofício do Sr Caio Barros Cordeiro, subsecretário de Assessoria Técnico-Legislativa da Secretaria de Casa Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2016, pág 4.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1695 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1695 2016 SGM ao Sr Marco Antônio Rezende Teixeira, Secretário de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.