RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5047/2016
Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o
andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado
crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de
acidentes com vítimas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 3820 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3820 2015
Resumo Pedido, Informação, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 297/2016 - DNIT
Ofício 2378/2016 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 24/06/2016
Origem
RQC 3820 de 2015
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério dos Transportes e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de informações sobre o andamento do programa de recuperação da BR-251, que se encontra em estado crítico quanto à segurança para os veículos, gerando grande número de acidentes com vítimas.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 3820 2015
Resumo Pedido, Informação, Ministério dos Transportes Portos e Aviação Civil, Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Documentos relacionados Ofício 297/2016 - DNIT
Ofício 2378/2016 - Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil
Tramitação
30/08/2016
Ofício do Sr Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Carlos Henrique Silva Santos, chefe de Assessoria Parlamentar do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 1/9/2016, pág 2.
02/08/2016
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 23.
Plenário
Ofício do Sr Fabiano Martins Cunha, superintendente regional do Dnit, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 23.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1693 2016 SGM ao Sr Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1693 2016 SGM ao Sr Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro de Estado dos Transportes, Brasília - DF, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Remessa do Ofício 1693 2016 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1693 2016 SGM ao Sr Fabiano Martins Cunha, Superintendente Regional do Dnit no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
05/07/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
28/06/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 30/6/2016, pág 33.