RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4995/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências
para que sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar a redução
da alíquota do ICMS ou a concessão da isenção do imposto nas
operações internas com as mercadorias álcool em gel, luvas médicas,
máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool 70%, utilizados para
prevenção e contenção da Covid-19.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar a redução da alíquota do ICMS ou a concessão da isenção do imposto nas operações internas com as mercadorias álcool em gel, luvas médicas, máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool 70%, utilizados para prevenção e contenção da Covid-19.
Anexada a
RQN 4991 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 27/03/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que sejam adotadas as medidas necessárias para assegurar a redução da alíquota do ICMS ou a concessão da isenção do imposto nas operações internas com as mercadorias álcool em gel, luvas médicas, máscaras médicas, hipoclorito de sódio 5%, álcool 70%, utilizados para prevenção e contenção da Covid-19.
Anexada a
RQN 4991 de 2020
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Tramitação
29/04/2020
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
26/03/2020
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 129. Anexado ao Requerimento 4991 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida. Publicado no DL em 27/3/2020, pág 129. Anexado ao Requerimento 4991 2020, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.