RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4981/2023
Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG
– pedido de providências para, no âmbito da Ação 4356 – Gestão de
Desastre –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024-
2027, a distribuição de material de ajuda humanitária à população afetada
por desastres nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes
Claros, a fim de restabelecer minimamente a dignidade dessas pessoas.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 17 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4356 – Gestão de Desastre –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024- 2027, a distribuição de material de ajuda humanitária à população afetada por desastres nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes Claros, a fim de restabelecer minimamente a dignidade dessas pessoas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/12/2023
Origem
PLE 17 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Gabinete Militar do Governador do Estado – GMG – pedido de providências para, no âmbito da Ação 4356 – Gestão de Desastre –, do Programa 48 – Proteção e Defesa Civil –, do PPAG 2024- 2027, a distribuição de material de ajuda humanitária à população afetada por desastres nas Regiões Intermediárias de Teófilo Otoni e Montes Claros, a fim de restabelecer minimamente a dignidade dessas pessoas.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
03/04/2024
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
Plenário
Ofício da Gabinete Militar do Governador do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/4/2024, pág 132.
27/02/2024
Remessa do Ofício 133 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 133 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe do Gabinete Militar do Governador, Belo Horizonte - MG.
27/02/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/2/2024, pág 76, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/02/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/12/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
Comissão de Segurança Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 21/2/2024, pág 29.
06/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/12/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Segurança Pública, para deliberação. Recebido na SPU em 11/12/2023.