RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4942/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade pedido de providências para reparação urgente dos estragos
causados pelas últimas chuvas nas cidades de Minas Gerais, em especial
nas localizadas na Zona da Mata, cuja situação de emergência foi
declarada através do Decreto 35, de 26 de janeiro de 2020, e do
Decreto 38, de 29 de janeiro de 2020.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Origem
RQC 6393 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para reparação urgente dos estragos causados pelas últimas chuvas nas cidades de Minas Gerais, em especial nas localizadas na Zona da Mata, cuja situação de emergência foi declarada através do Decreto 35, de 26 de janeiro de 2020, e do Decreto 38, de 29 de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 2351/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para reparação urgente dos estragos causados pelas últimas chuvas nas cidades de Minas Gerais, em especial nas localizadas na Zona da Mata, cuja situação de emergência foi declarada através do Decreto 35, de 26 de janeiro de 2020, e do Decreto 38, de 29 de janeiro de 2020.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (SEINFRA).
Documentos relacionados Ofício 2351/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
04/08/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 6.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 6/8/2020, pág 6.
02/07/2020
Remessa do Ofício 1122 2020 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1122 2020 SGM ao Sr Marco Aurélio de Barcelos Silva, Secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
02/07/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2020, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/7/2020, pág 60, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
24/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2020, pág 20.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 16. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 19/3/2020, pág 20.