RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4934/2020
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido
de informações detalhadas sobre as pendências de cada município para a
obtenção de recursos federais de defesa civil contra as enchentes.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Assuntos Municipais e Regionalização
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Origem
RQC 6778 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações detalhadas sobre as pendências de cada município para a obtenção de recursos federais de defesa civil contra as enchentes.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).
Documentos relacionados Ofício 167/2020 - Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/03/2020
Origem
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações detalhadas sobre as pendências de cada município para a obtenção de recursos federais de defesa civil contra as enchentes.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Coordenador Estadual da Defesa Civil, Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (CEDEC).
Documentos relacionados Ofício 167/2020 - Gabinete Militar do Governador e Coordenadoria Estadual de Defesa Civil
Documentos
Tramitação
18/12/2020
Ofício do Sr Osvaldo de Souza Marques, coordenador estadual de Defesa Civil do Gabinete Militar do governador do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 66.
Plenário
Ofício do Sr Osvaldo de Souza Marques, coordenador estadual de Defesa Civil do Gabinete Militar do governador do Estado, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 19/12/2020, pág 66.
18/11/2020
Remessa do Ofício 2047 2020 SGM ao Sr Cel PM Osvaldo de Souza Marques, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2047 2020 SGM ao Sr Cel PM Osvaldo de Souza Marques, Chefe do Gabinete Militar do Governador e Coordenador Estadual de Defesa Civil, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
18/11/2020
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/11/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 18/11/2020, pág 58, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
17/11/2020
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Fábio Avelar de Oliveira – Gustavo Mitre – Ione Pinheiro – João Magalhães – Leninha – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues. Registraram "não": Virgílio Guimarães. 27 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/11/2020, pág 20. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": Arlen Santiago – Beatriz Cerqueira – Betinho Pinto Coelho – Carlos Pimenta – Celinho Sintrocel – Cleitinho Azevedo – Coronel Henrique – Dalmo Ribeiro Silva – Delegado Heli Grilo – Doorgal Andrada – Douglas Melo – Doutor Jean Freire – Doutor Paulo – Elismar Prado – Fernando Pacheco – Fábio Avelar de Oliveira – Gustavo Mitre – Ione Pinheiro – João Magalhães – Leninha – Marquinho Lemos – Mauro Tramonte – Osvaldo Lopes – Professor Irineu – Professor Wendel Mesquita – Roberto Andrade – Sargento Rodrigues. Registraram "não": Virgílio Guimarães. 27 votos a favor, 1 voto contrário e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 19/11/2020, pág 20. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
16/11/2020
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2020, pág 19.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Tadeu Martins Leite. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/11/2020, pág 19.
17/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/3/2020, pág 16. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/3/2020.