RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4858/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE
PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO
PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: FOMENTO DA
AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO; PROMOÇÃO DE PRÁTICAS
EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO SEXISTAS; PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DA MULHER E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A NÃO
DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 954 de 2008
PLE 956 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: FOMENTO DA AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO; PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO SEXISTAS; PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A NÃO DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 954 E 956 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO ESTADUAL, DIREITOS HUMANOS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 954 de 2008
PLE 956 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A ADOÇÃO DOS SEGUINTES PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS: FOMENTO DA AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO; PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO SEXISTAS; PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A NÃO DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 954 E 956 2008.
Resumo PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, GESTÃO, PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO, FUNDO ESTADUAL, DIREITOS HUMANOS.
Tramitação
12/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2950/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2950/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
04/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO DIREITOS HUMANOS
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA DHU EM 27/10/2009.