PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 954/2008
ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "IMPLANTAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E
AVALIAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS DA MULHER DIRECIONADAS AO FOMENTO DA
AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO, À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS
EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO-SEXISTAS, À PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E
REPRODUTIVOS DA MULHER E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A
ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A
NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "IMPLANTAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS DA MULHER DIRECIONADAS AO FOMENTO DA AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO, À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO-SEXISTAS, À PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4858 de 2009
Proposições anexadas
PLE 956 de 2008
Observação PROPONENTE: DOS ANJOS PEREIRA BRANDÃO ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FOMENTO, AUTONOMIA, IGUALDADE, TRABALHO, PROMOÇÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, DIREITOS, MULHER, GARANTIA, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, PROFISSIONAL, SEXO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto ALTERAÇÃO DA FINALIDADE PARA: "IMPLANTAR, IMPLEMENTAR, MONITORAR E AVALIAR AS POLÍTICAS ESTADUAIS DA MULHER DIRECIONADAS AO FOMENTO DA AUTONOMIA E DA IGUALDADE NO MUNDO DO TRABALHO, À PROMOÇÃO DE PRÁTICAS EDUCATIVAS INCLUSIVAS E NÃO-SEXISTAS, À PROMOÇÃO DOS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DA MULHER E AO ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA DE GÊNERO, COM A ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO DESSA SITUAÇÃO NO ESTADO, GARANTINDO A NÃO-DISCRIMINAÇÃO DE MULHERES PROFISSIONAIS DO SEXO NESSAS ATIVIDADES."
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4858 de 2009
Proposições anexadas
PLE 956 de 2008
Observação PROPONENTE: DOS ANJOS PEREIRA BRANDÃO ENTIDADE: ASSOCIAÇÃO DAS PROFISSIONAIS DO SEXO
Resumo PROPOSTA, ALTERAÇÃO, OBJETIVO, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, EFEITO, IMPLANTAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, REFERÊNCIA, FOMENTO, AUTONOMIA, IGUALDADE, TRABALHO, PROMOÇÃO, PRÁTICA EDUCATIVA, DIREITOS, MULHER, GARANTIA, COMBATE, VIOLÊNCIA SEXUAL, DISCRIMINAÇÃO, PROFISSIONAL, SEXO.
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4858 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4858 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. JOÃO LEITE.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.