RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4852/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEDIDO
DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS INICIATIVAS, JUNTO AOS GESTORES
MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE LIMITAR A PROLIFERAÇÃO DE LOTEAMENTOS E
CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 930 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS INICIATIVAS, JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE LIMITAR A PROLIFERAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 930 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 930 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM REALIZADAS INICIATIVAS, JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS, COM O OBJETIVO DE LIMITAR A PROLIFERAÇÃO DE LOTEAMENTOS E CONSTRUÇÕES IRREGULARES.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 930 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA.
Tramitação
24/11/2009
OFÍCIO DO SR. DILZON MELO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 58 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. DILZON MELO, SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 26/11/2009, PÁG 58 COL 1.
11/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2927/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2927/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA URBANA, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
10/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
28/10/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/11/2009, PÁG 44 COL 2.
COMISSÃO ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 5/11/2009, PÁG 44 COL 2.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 4. À COMISSÃO DE ASSUNTOS MUNICIPAIS E REGIONALIZAÇÃO, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA AMR EM 27/10/2009.