RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4845/2009
REQUER SEJA SUGERIDA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A ELABORAÇÃO
E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS TRIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DE
ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234
- COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE
PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA
EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - DO PPAG.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 915 de 2008
Assunto REQUER SEJA SUGERIDA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS TRIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - DO PPAG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 915 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, LOGÍSTICA, EXECUÇÃO, BENEFÍCIO, ATENDIMENTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 915 de 2008
Assunto REQUER SEJA SUGERIDA AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS TRIMESTRAIS DA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 - COFINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL - DO PPAG.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DA PLE 915 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ELABORAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, LOGÍSTICA, EXECUÇÃO, BENEFÍCIO, ATENDIMENTO, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Tramitação
30/03/2010
OFÍCIO DA SRA ELIANA PIOLA, COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CEPAM -, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 2.
PLENÁRIO
OFÍCIO DA SRA ELIANA PIOLA, COORDENADORA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES - CEPAM -, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 1/4/2010, PÁG 53 COL 2.
13/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2986/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2986/2009/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
12/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
04/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2009, PÁG 79 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 7/11/2009, PÁG 79 COL 2.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA TPA EM 27/10/2009.