PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 915/2008
SOLICITAÇÃO À SEDESE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS
TRIMESTRAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E
ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E
BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 -
CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO
ESPECIAL -, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM AS ENTIDADES DE DEFESA
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto SOLICITAÇÃO À SEDESE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS TRIMESTRAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM AS ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4845 de 2009
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, (MG).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto SOLICITAÇÃO À SEDESE DE ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE RELATÓRIOS GERENCIAIS TRIMESTRAIS RELATIVOS À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DESTINADAS A CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS AÇÕES 4234 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS E BENEFÍCIOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO BÁSICA - E 4236 - CO-FINANCIAMENTO DE SERVIÇOS PARA MUNICÍPIOS NA EXECUÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL -, PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO COM AS ENTIDADES DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO ESTADO.
Proposições relacionadas
PLE 725 de 2008
RQN 4845 de 2009
Observação PROPONENTE: MARILENE CRUZ. ENTIDADE: FRENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo PROPOSTA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SOLICITAÇÃO, CRIAÇÃO, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, REFERÊNCIA, EXECUÇÃO, ATIVIDADE, DESTINAÇÃO, PROTEÇÃO, DEFESA, DIREITOS, CRIANÇA, ADOLESCENTE, (MG).
Documentos
Tramitação
17/03/2009
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4845 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 725 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 19/3/2009, PÁG 51 COL 4. DEU ORIGEM A: RQN 4845 2009.
25/11/2008
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 40 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.