RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4834/2009
REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO
DE MINAS GERAIS - ITER - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE
TERRAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROJETOS ESTRUTURADORES
MINAS SEM FOME E CONVIVÊNCIA COM A SECA, A FIM DE QUE SEJAM DADAS AOS
PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DESSES PROJETOS CONDIÇÕES DE ACESSO AO CRÉDITO
RURAL.
Situação atual:
APROVADO
COMISSÃO PARTICIPAÇÃO POPULAR
Situação atual
APROVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 949 de 2008
PLE 953 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROJETOS ESTRUTURADORES MINAS SEM FOME E CONVIVÊNCIA COM A SECA, A FIM DE QUE SEJAM DADAS AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DESSES PROJETOS CONDIÇÕES DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 949 E 953 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DIRETOR-GERAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação VOTADO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 23/10/2009
Origem
PLE 949 de 2008
PLE 953 de 2008
Assunto REQUER SEJA ENCAMINHADO AO DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ITER - PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DE TERRAS NO ÂMBITO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROJETOS ESTRUTURADORES MINAS SEM FOME E CONVIVÊNCIA COM A SECA, A FIM DE QUE SEJAM DADAS AOS PRODUTORES BENEFICIÁRIOS DESSES PROJETOS CONDIÇÕES DE ACESSO AO CRÉDITO RURAL.
Observação REQUERIMENTO ORIGINADO DAS PLE'S 949 E 953 2008.
Resumo REQUERIMENTO, OBJETIVO, PEDIDO, PROVIDÊNCIA, DIRETOR-GERAL, INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Tramitação
10/12/2009
OFÍCIO DO SR MANOEL DA SILVA COSTA JÚNIOR, SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO ITER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2009, PÁG 56 COL 4.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR MANOEL DA SILVA COSTA JÚNIOR, SECRETÁRIO EXTRAORDINÁRIO PARA ASSUNTOS DE REFORMA AGRÁRIA E DIRETOR-GERAL EM EXERCÍCIO DO ITER-MG, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO REQUERIMENTO. PUBLICADO NO DL EM 12/12/2009, PÁG 56 COL 4.
12/11/2009
REMESSA DO OFÍCIO 2942/2009/SGM AO ITER, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2942/2009/SGM AO ITER, ENCAMINHANDO CÓPIA DO REQUERIMENTO.
11/11/2009
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. OFICIE-SE.
03/11/2009
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO. À MESA DA ASSEMBLEIA PARA FINS DO ART 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 6/11/2009, PÁG 57 COL 2.
21/10/2009
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 27/10/2009.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 23/10/2009, PÁG 55 COL 3. À COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA PAA EM 27/10/2009.