PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 953/2008
REFORÇAR PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO ESTADO PARA AS QUESTÕES
FUNDIÁRIAS E GARANTIR A TITULAÇÃO DE TERRAS PARA POSSEIROS,
MUNINDO-OS DE DOCUMENTOS QUE PERMITAM ACESSO AO CRÉDITO RURAL/
PRONAF.
Situação atual:
ARQUIVADO
INICIATIVA POPULAR
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto REFORÇAR PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO ESTADO PARA AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS E GARANTIR A TITULAÇÃO DE TERRAS PARA POSSEIROS, MUNINDO-OS DE DOCUMENTOS QUE PERMITAM ACESSO AO CRÉDITO RURAL/ PRONAF.
Proposições relacionadas
PLE 949 de 2008
RQN 4834 de 2009
Observação PROPONENTE: MÁRCIO PEREIRA SILVA ENTIDADE: STR - MEDINA
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, PROGRAMA, (MG), ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, GARANTIA, TÍTULO DE PROPRIEDADE, POSSEIRO, OBJETIVO, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, PERMISSÃO, ACESSO, CRÉDITO RURAL, (PRONAF).
Local ARQUIVO
Regime de tramitação ESPECIAL
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2008
Assunto REFORÇAR PROGRAMAS JÁ EXISTENTES NO ESTADO PARA AS QUESTÕES FUNDIÁRIAS E GARANTIR A TITULAÇÃO DE TERRAS PARA POSSEIROS, MUNINDO-OS DE DOCUMENTOS QUE PERMITAM ACESSO AO CRÉDITO RURAL/ PRONAF.
Proposições relacionadas
PLE 949 de 2008
RQN 4834 de 2009
Observação PROPONENTE: MÁRCIO PEREIRA SILVA ENTIDADE: STR - MEDINA
Resumo PROPOSTA, REFORÇO, PROGRAMA, (MG), ASSUNTOS FUNDIÁRIOS, GARANTIA, TÍTULO DE PROPRIEDADE, POSSEIRO, OBJETIVO, FORNECIMENTO, DOCUMENTO, PERMISSÃO, ACESSO, CRÉDITO RURAL, (PRONAF).
Documentos
Tramitação
25/11/2008
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 949 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4834 2009.
PLENÁRIO
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DETERMINANDO A ANEXAÇÃO DESTA PROPOSTA À PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 949 2008, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 27/11/2008, PÁG 47 COL 3. DEU ORIGEM A: RQN 4834 2009.
19/11/2008
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADA NO DL EM 21/11/2008, PÁG 42 COL 2. À COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, PARA PARECER. RECEBIDA NA PPO EM 21/11/2008.