RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4772/2020
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais,
à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Defensoria Pública da União em
Minas Gerais pedido de providências para acompanharem a situação das
famílias originárias do Bairro Bom Destino, desalojadas desde o ano de
2018 em decorrência das chuvas, tendo em consideração a situação de grave
precariedade vivida por essas pessoas, conforme demandas apresentadas na
2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 2 2020; e seja anexado o "link"
para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida
reunião.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6482 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Defensoria Pública da União em Minas Gerais pedido de providências para acompanharem a situação das famílias originárias do Bairro Bom Destino, desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência das chuvas, tendo em consideração a situação de grave precariedade vivida por essas pessoas, conforme demandas apresentadas na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 2 2020; e seja anexado o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Defensoria Pública da União (DPU).
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/03/2020
Origem
RQC 6482 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais, à Defensoria Pública de Minas Gerais e à Defensoria Pública da União em Minas Gerais pedido de providências para acompanharem a situação das famílias originárias do Bairro Bom Destino, desalojadas desde o ano de 2018 em decorrência das chuvas, tendo em consideração a situação de grave precariedade vivida por essas pessoas, conforme demandas apresentadas na 2ª Reunião Ordinária, realizada em 12 2 2020; e seja anexado o "link" para o acesso, no portal da ALMG, ao vídeo da íntegra da referida reunião.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Defensoria Pública da União (DPU).
Tramitação
10/03/2020
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Diego de Oliveira Silva, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Diego de Oliveira Silva, Defensor Público-Chefe da Defensoria Pública da União em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 386 2020 SGM ao Sr Gério Patrocínio Soares, Defensor Público-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
10/03/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
03/03/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/3/2020, pág 40. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 5/3/2020, pág 48.