RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4770/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja dada a devida prioridade à construção ou
aquisição de imóvel próprio para sediar a Escola Estadual de Educação
Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que, por funcionar em
imóvel não pertencente ao Estado, tem limitações para adequações
necessárias ao bom funcionamento da escola, bem como quanto ao
investimento no imóvel.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5131 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja dada a devida prioridade à construção ou aquisição de imóvel próprio para sediar a Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que, por funcionar em imóvel não pertencente ao Estado, tem limitações para adequações necessárias ao bom funcionamento da escola, bem como quanto ao investimento no imóvel.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5131 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja dada a devida prioridade à construção ou aquisição de imóvel próprio para sediar a Escola Estadual de Educação Especial Helena Aparecida, em Lagoa da Prata, que, por funcionar em imóvel não pertencente ao Estado, tem limitações para adequações necessárias ao bom funcionamento da escola, bem como quanto ao investimento no imóvel.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/02/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2024, pág 31.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/2/2024, pág 31.
14/12/2023
Remessa do Ofício 3273 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3273 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
14/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 14/12/2023, pág 161, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
13/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 33. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 7/12/2023, pág 44.