RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4766/2023
RQN 4766/2023
Agora
Carregando mensagem...
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao
superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de
informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de
doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da
Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida
construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de
cessão de imóvel pelo município.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5136 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de cessão de imóvel pelo município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja a encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção de escola estadual no Distrito de Francelinos, bem como sobre quando as obras serão iniciadas.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5136 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação e ao superintendente Regional de Ensino da SRE Metropolitana B pedido de informações a respeito da previsibilidade de conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção da Escola Estadual do Distrito de Francelinos, bem como da referida construção, tendo em vista que atualmente a escola funciona sob regime de cessão de imóvel pelo município.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja a encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a conclusão do procedimento de doação de imóvel pelo Município de Juatuba ao Estado para a construção de escola estadual no Distrito de Francelinos, bem como sobre quando as obras serão iniciadas.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 132.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 132.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 32. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.