RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4745/2023
RQN 4745/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre os estudos que motivaram a decisão de proibir a oferta
de ensino médio no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e
Adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito
de Santa Rita, Ouro Preto, e ainda que seja informado se a comunidade foi
consultada sobre essa decisão e, em caso afirmativo, solicita-se que
sejam encaminhadas as atas e demais documentos elaborados a partir dessas
consultas.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Educação, Ciência e Tecnologia
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5535 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos que motivaram a decisão de proibir a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, e ainda que seja informado se a comunidade foi consultada sobre essa decisão e, em caso afirmativo, solicita-se que sejam encaminhadas as atas e demais documentos elaborados a partir dessas consultas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA – na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, especificando: a) se o ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA estão sendo atualmente oferecidos e qual o número de vagas em cada um deles; b) se houve descontinuidade da oferta e, nesse caso, se a comunidade escolar foi previamente consultada; c) se o gestor escolar da instituição de ensino mencionada formalizou à Superintendência Regional de Ensino a demanda da oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA na escola.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/12/2023
Origem
RQC 5535 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre os estudos que motivaram a decisão de proibir a oferta de ensino médio no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos - EJA - na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, e ainda que seja informado se a comunidade foi consultada sobre essa decisão e, em caso afirmativo, solicita-se que sejam encaminhadas as atas e demais documentos elaborados a partir dessas consultas.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA – na Escola Estadual José Leandro, localizada no Distrito de Santa Rita, Ouro Preto, especificando: a) se o ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA estão sendo atualmente oferecidos e qual o número de vagas em cada um deles; b) se houve descontinuidade da oferta e, nesse caso, se a comunidade escolar foi previamente consultada; c) se o gestor escolar da instituição de ensino mencionada formalizou à Superintendência Regional de Ensino a demanda da oferta de ensino médio regular no período noturno e na modalidade EJA na escola.
Documentos
Tramitação
10/03/2025
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 129.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Gustavo Santana. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/3/2025, pág 129.
05/12/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/12/2023, pág 30. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 7/12/2023.