RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4690/2023
Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Uberlândia, à
secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia e ao secretário do
Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae - de Uberlândia pedido de
informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso
livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no
caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de
implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as
pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop,
unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a
essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4988 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Uberlândia, à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia e ao secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae - de Uberlândia pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 004/2024/PAG/PAG - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício 241/2024/SMDES - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Origem
RQC 4988 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário municipal de Obras de Uberlândia, à secretária de Desenvolvimento Social de Uberlândia e ao secretário do Departamento Municipal de Água e Esgoto - Dmae - de Uberlândia pedido de informações sobre o número de bebedouros ou de outras formas de acesso livre e gratuito à água potável disponíveis na cidade, especificando, no caso de bebedouros, se há previsão de manutenções; o planejamento de implantação de outras formas de acesso livre e gratuito à água para as pessoas em situação de rua; a previsão de ampliação de centros pop, unidades de acolhimento institucional ou outro serviço de atendimento a essas pessoas na cidade e o apontamento das melhorias necessárias.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 004/2024/PAG/PAG - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Ofício 241/2024/SMDES - Prefeitura Municipal de Uberlândia - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
05/03/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/3/2024, pág 3.
21/02/2024
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
Plenário
Ofício da Prefeitura Municipal de Uberlândia, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/2/2024, pág 11.
07/12/2023
Remessa do Ofício 3219 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras, Uberlândia – MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Uberlândia – MG; Diretor-Geral do Dmae, Uberlândia - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 3219 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário Municipal de Obras, Uberlândia – MG; Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Uberlândia – MG; Diretor-Geral do Dmae, Uberlândia - MG.
07/12/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 149, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/12/2023, pág 149, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/12/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 56. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 1/12/2023, pág 60.