RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4665/2020
Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de
providências com vistas a que sejam feitas análises da lama que invadiu
as cidades em decorrência das fortes chuvas no Estado, especialmente nos
municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como da água e
do leito do Ribeirão Caeté/Sabará, do Ribeirão Arrudas e do Rio das
Velhas, considerando-se as denúncias apresentadas por moradores
atingidos, durante a 1ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em
5 2 2020, de indícios de contaminação, inclusive por metais pesados; e
seja anexado a esta solicitação o "link" para acesso ao vídeo da
íntegra da referida reunião, no portal da ALMG.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6350 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências com vistas a que sejam feitas análises da lama que invadiu as cidades em decorrência das fortes chuvas no Estado, especialmente nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como da água e do leito do Ribeirão Caeté/Sabará, do Ribeirão Arrudas e do Rio das Velhas, considerando-se as denúncias apresentadas por moradores atingidos, durante a 1ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 5 2 2020, de indícios de contaminação, inclusive por metais pesados; e seja anexado a esta solicitação o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da referida reunião, no portal da ALMG.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Documentos relacionados Ofício 287/2020 - Ministério Público de Minas Gerais
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6350 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado à Procuradoria-Geral de Justiça pedido de providências com vistas a que sejam feitas análises da lama que invadiu as cidades em decorrência das fortes chuvas no Estado, especialmente nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte, bem como da água e do leito do Ribeirão Caeté/Sabará, do Ribeirão Arrudas e do Rio das Velhas, considerando-se as denúncias apresentadas por moradores atingidos, durante a 1ª Reunião Ordinária desta Comissão, realizada em 5 2 2020, de indícios de contaminação, inclusive por metais pesados; e seja anexado a esta solicitação o "link" para acesso ao vídeo da íntegra da referida reunião, no portal da ALMG.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Documentos relacionados Ofício 287/2020 - Ministério Público de Minas Gerais
Tramitação
13/08/2020
Ofício do Sr Francisco Rogerio Barbosa Campos, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 8.
Plenário
Ofício do Sr Francisco Rogerio Barbosa Campos, promotor de justiça, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/8/2020, pág 8.
28/02/2020
Remessa do Ofício 245 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 245 2020 SGM ao Sr Antônio Sérgio Tonet, Procurador- Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.