RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4658/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado
de Saúde - SES - pedido de providências para que disponibilizem serviços
gratuitos aos atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte e Região
Metropolitana nos postos de saúde e hospitais, com atendimento
diferenciado e criação de postos emergenciais em razão do estado de
calamidade pública em que se encontram os municípios.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6247 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que disponibilizem serviços gratuitos aos atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte e Região Metropolitana nos postos de saúde e hospitais, com atendimento diferenciado e criação de postos emergenciais em razão do estado de calamidade pública em que se encontram os municípios.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2195/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6247 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que disponibilizem serviços gratuitos aos atingidos pelas chuvas em Belo Horizonte e Região Metropolitana nos postos de saúde e hospitais, com atendimento diferenciado e criação de postos emergenciais em razão do estado de calamidade pública em que se encontram os municípios.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Secretaria de Estado de Saúde (SES).
Documentos relacionados Ofício 2195/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
01/07/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 3/7/2020, pág 2.
28/02/2020
Remessa do Ofício 232 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 232 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/02/2020
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da presidência publicada no DL em 20/2/2020, pág 45.