RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4648/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e
Gestão
pedido de informações consubstanciadas na relação das obras realizadas
pelo Estado ou com seu apoio financeiro e operacional, destinadas à
mitigação do risco de enchentes, alagamentos e desabamentos em áreas
urbanas e rurais do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Transporte, Comunicação e Obras Públicas
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6278 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação das obras realizadas pelo Estado ou com seu apoio financeiro e operacional, destinadas à mitigação do risco de enchentes, alagamentos e desabamentos em áreas urbanas e rurais do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 12/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2020
Origem
RQC 6278 de 2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações consubstanciadas na relação das obras realizadas pelo Estado ou com seu apoio financeiro e operacional, destinadas à mitigação do risco de enchentes, alagamentos e desabamentos em áreas urbanas e rurais do Estado.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG).
Documentos relacionados Ofício 12/2021 - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
Documentos
Tramitação
09/03/2021
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
Plenário
Ofício do Sr Otto Alexandre Levy Reis, secretário de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/3/2021, pág 3.
26/02/2021
Remessa do Ofício 116 2021 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 116 2021 SGM ao Sr Otto Alexandre Levy Reis, Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
26/02/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2021, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 27/2/2021, pág 119, retificando o ano da proposição.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/2/2021, pág 24, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação. Errata publicada no DL em 27/2/2021, pág 119, retificando o ano da proposição.
25/02/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Raul Belém (PSC) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB). 23 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 27/2/2021, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (Psol) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Betinho Pinto Coelho (Solidariedade) – Betão (PT) – Braulio Braz (PTB) – Charles Santos (Republicanos) – Cleitinho Azevedo (Cidadania) – Coronel Henrique (PSL) – Coronel Sandro (PSL) – Doutor Jean Freire (PT) – Doutor Paulo (Patri) – Elismar Prado (Pros) – Guilherme da Cunha (Novo) – Inácio Franco (PV) – Leninha (PT) – Mauro Tramonte (Republicanos) – Raul Belém (PSC) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB) – Tito Torres (PSDB). 23 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 27/2/2021, pág 46. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
09/03/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2020, pág 43.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 18/11/2020, pág 43.
18/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/2/2020, pág 34. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 19/2/2020.