RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4638/2016
Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho as notas
taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 6 4 2016, com
pedido de providências para a apuração das denúncias de perseguições
contra os servidores públicos de Raposos.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Origem
RQC 5647 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 6 4 2016, com pedido de providências para a apuração das denúncias de perseguições contra os servidores públicos de Raposos.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 6/4/2016, realizada em Raposos, que teve por finalidade debater as condições e as relações de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de Raposos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5647 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT).
Documentos relacionados Ofício 163113/2016 - Ministério Público do Trabalho
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/05/2016
Origem
RQC 5647 de 2016
Assunto Requer sejam encaminhadas ao Ministério Público do Trabalho as notas taquigráficas da 1ª Reunião Extraordinária, realizada em 6 4 2016, com pedido de providências para a apuração das denúncias de perseguições contra os servidores públicos de Raposos.
Evento 1ª Reunião Extraordinária da Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, de 6/4/2016, realizada em Raposos, que teve por finalidade debater as condições e as relações de trabalho dos servidores públicos da Prefeitura de Raposos.
Observação Originou-se de proposição de comissão RQC 5647 2016
Resumo Pedido, Providência, Ministério Público do Trabalho (MPT). Encaminhamento, Notas Taquigráficas, Ministério Público do Trabalho (MPT).
Documentos relacionados Ofício 163113/2016 - Ministério Público do Trabalho
Tramitação
02/08/2016
Ofício da Sra Ana Paula de Ávila Pinto, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 23.
Plenário
Ofício da Sra Ana Paula de Ávila Pinto, técnica administrativa da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região – Belo Horizonte, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/8/2016, pág 23.
06/06/2016
Remessa do Ofício 1221 2016 SGM à Sra Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1221 2016 SGM à Sra Adriana Augusta de Moura Souza, Procuradora-Chefe da PRT-3ª Região, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
03/06/2016
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do art 104 do RI, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
25/05/2016
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.
Plenário
Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do art 103 do RI. Aguardando prazo de recurso, nos termos do art 104 do RI. Decisão da presidência publicada no DL em 31/5/2016, pág 19.