RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4599/2023
Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de
Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas à
possível instabilidade de estruturas de contenção de rejeitos da
mineração e de sistemas de drenagem do complexo Mina da Fábrica Nova, da
mineradora Vale S.A., instaladas no Distrito de Santa Rita Durão, no
Município de Mariana, quanto à segurança dessas estruturas, com especial
atenção às quase 300 pessoas que foram surpreendidas com indícios da
iminência de um novo crime ambiental que impactaria diretamente suas
vidas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas à possível instabilidade de estruturas de contenção de rejeitos da mineração e de sistemas de drenagem do complexo Mina da Fábrica Nova, da mineradora Vale S.A., instaladas no Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, quanto à segurança dessas estruturas, com especial atenção às quase 300 pessoas que foram surpreendidas com indícios da iminência de um novo crime ambiental que impactaria diretamente suas vidas.
Anexada a
RQN 4549 de 2023
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor regional da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações relativas à possível instabilidade de estruturas de contenção de rejeitos da mineração e de sistemas de drenagem do complexo Mina da Fábrica Nova, da mineradora Vale S.A., instaladas no Distrito de Santa Rita Durão, no Município de Mariana, quanto à segurança dessas estruturas, com especial atenção às quase 300 pessoas que foram surpreendidas com indícios da iminência de um novo crime ambiental que impactaria diretamente suas vidas.
Anexada a
RQN 4549 de 2023
Indexação
Tramitação
15/12/2023
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
Arquivo
Requerimento arquivado em função do encerramento da tramitação do requerimento ao qual estava anexado.
29/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 49. Anexado ao RQN 4549 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/12/2023, pág 49. Anexado ao RQN 4549 2023, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.