RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4594/2020
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações acerca dos recursos públicos enviados pelo governo federal
para auxiliar o Estado na recuperação das cidades que decretaram
estado
de calamidade ou de emergência em decorrência dos desastres naturais
ocorridos nas últimas semanas, especificando-se qual o valor total
repassado pelo governo federal ao Estado, qual será o critério de
distribuição dos recursos a ser utilizado pelo Estado para atender às
cidades atingidas, quanto será repassado para cada município e qual a
previsão das datas de liberação desses recursos.
Situação atual:
Aprovado
Deputado Fernando Pacheco sem partido
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca dos recursos públicos enviados pelo governo federal para auxiliar o Estado na recuperação das cidades que decretaram estado de calamidade ou de emergência em decorrência dos desastres naturais ocorridos nas últimas semanas, especificando-se qual o valor total repassado pelo governo federal ao Estado, qual será o critério de distribuição dos recursos a ser utilizado pelo Estado para atender às cidades atingidas, quanto será repassado para cada município e qual a previsão das datas de liberação desses recursos.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 15/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações acerca dos recursos públicos enviados pelo governo federal para auxiliar o Estado na recuperação das cidades que decretaram estado de calamidade ou de emergência em decorrência dos desastres naturais ocorridos nas últimas semanas, especificando-se qual o valor total repassado pelo governo federal ao Estado, qual será o critério de distribuição dos recursos a ser utilizado pelo Estado para atender às cidades atingidas, quanto será repassado para cada município e qual a previsão das datas de liberação desses recursos.
Indexação
Resumo Pedido, Informação, Secretário de Estado, Secretaria de Estado de Governo (SEGOV).
Documentos relacionados Ofício 15/2021 - Secretaria de Estado de Governo
Documentos
Tramitação
14/04/2021
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 40.
Plenário
Ofício do Sr Igor Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao Requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 16/4/2021, pág 40.
25/02/2021
Remessa do Ofício 98 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 98 2021 SGM ao Sr Igor Mascarenhas Eto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, com pedido de informação.
24/02/2021
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (PSOL) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Coronel Sandro (PSL) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Doutor Paulo (Patri) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Guilherme da Cunha (Novo) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB). 17 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/2/2021, pág 17. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Votação Nominal: Em votação, o requerimento: Registraram "sim": André Quintão (PT) – Andréia de Jesus (PSOL) – Beatriz Cerqueira (PT) – Bernardo Mucida (PSB) – Braulio Braz (PTB) – Carlos Pimenta (PDT) – Coronel Sandro (PSL) – Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) – Doutor Paulo (Patri) – Fernando Pacheco (PV) – Fábio Avelar de Oliveira (Avante) – Guilherme da Cunha (Novo) – João Magalhães (MDB) – Leninha (PT) – Sargento Rodrigues (PTB) – Sávio Souza Cruz (MDB) – Thiago Cota (MDB). 17 votos a favor, 0 votos contrários e 0 votos brancos. Votação Nominal publicada no DL em 26/2/2021, pág 17. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
23/02/2021
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2021, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 25/2/2021, pág 164, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/11/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2021, pág 3.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/2/2021, pág 3.
26/11/2020
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
Mesa da Assembleia
Relator: Dep. Cristiano Silveira.
06/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2020, pág 52. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/2/2020.