RQN REQUERIMENTO NUMERADO 4587/2020
Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criado auxílio financeiro a famílias atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o Estado em 2020 (Cartão Reconstrução), bem como seja autorizado subsídio ao pagamento de juros, nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 60/2020, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a fim de que os mineiros de baixa renda atingidos pelas chuvas tenham condições para a reconstrução de suas vidas com dignidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criado auxílio financeiro a famílias atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o Estado em 2020 (Cartão Reconstrução), bem como seja autorizado subsídio ao pagamento de juros, nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 60/2020, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a fim de que os mineiros de baixa renda atingidos pelas chuvas tenham condições para a reconstrução de suas vidas com dignidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1124/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/02/2020
Assunto Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja criado auxílio financeiro a famílias atingidas por desastres decorrentes das chuvas que acometeram o Estado em 2020 (Cartão Reconstrução), bem como seja autorizado subsídio ao pagamento de juros, nos mesmos termos do Projeto de Lei nº 60/2020, que atualmente tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo, a fim de que os mineiros de baixa renda atingidos pelas chuvas tenham condições para a reconstrução de suas vidas com dignidade.
Indexação
Resumo Pedido, Providência, Governador.
Documentos relacionados Ofício 1124/2020 - Secretaria de Estado de Governo
Tramitação
02/06/2020
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 34.
Plenário
Ofício do Sr Igor Mascarenhas Eto, secretário de Estado de Governo, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 4/6/2020, pág 34.
28/02/2020
Remessa do Ofício 224 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 224 2020 SGM ao Sr Deputado Federal Bilac Pinto, Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG, nos termos do requerimento aprovado.
28/02/2020
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
12/02/2020
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/2/2020, pág 46.
05/02/2020
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 7/2/2020.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/2/2020, pág 33. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 7/2/2020.